Com a grande exposição do cirurgião-dentista e demais funcionários da clínica a uma grande variedade de microorganismos oriundos de sangue e saliva dos pacientes, tem-se tido uma grande preocupação com a biossegurança dos clientes. Entre um atendimento e outro, deve acontecer a desinfecção do ambiente do consultório e dos equipamentos odontológicos utilizados. Isto porque todas as partes do equipamento tocadas antes, durante e após o atendimento podem ser focos de infecção, como por exemplo, interruptor do refletor, comando da cadeira, seringa tríplice, sugador, micro-motor, alta rotação e outras peças e equipamentos.
Para que a desinfecção aconteça de forma eficaz é necessário, inicialmente, que seja realizada a limpeza, que pode ser definida como sendo a remoção física dos detritos ou fluídos orgânicos coagulados (carga orgânica), das superfícies do consultório. Apenas esta remoção reduz muito a quantidade de microorganismos, pois eles ficam aderidos á matéria orgânica removida da boca do paciente através do sangue, saliva ou pela mão do profissional. O ambiente de trabalho deve ser limpo através de fricção com água e sabão. A freqüência para a realização desse procedimento varia de acordo com a superfície, podendo ocorrer logo após sua utilização, ou duas vezes ao dia após o período de trabalho.

O QUE DIZ CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

PARTE I

PROCESSAMENTO DE ARTIGOS
IV - PROCEDIMENTOS
Art. 1º. Todo instrumental reutilizável empregado nos serviços de saúde deve ser rigorosamente limpo e desinfetado ou esterilizado antes do uso em cada paciente, conforme instruções contidas neste Regulamento.
Art. 2º. O processamento dos artigos e superfícies deve seguir uma seqüência de passos visando o seu pleno aproveitamento, dependendo da natureza do material e da maneira como é utilizado, garantindo-se a qualidade para o reuso e a segurança dos trabalhadores envolvidos.
§ 1º. A escolha do processamento a ser realizado depende da avaliação do risco potencial de infecção no reuso, conforme se trate de artigo crítico, semi-crítico ou não crítico.
§ 2º. Na escolha do processo de Desinfecção e Esterilização devem ser considerados, além da eficácia do processo, a resistência e adequação do artigo ao método.
§ 3º Só podem ser utilizados processos químicos de Esterilização ou Desinfecção quando se puder garantir a concentração e atividade apropriada do produto químico e somente devem ser utilizados para artigos que não tenham resistência ao calor.
§ 4º. Soluções de Hipoclorito de Sódio, Peróxido de Hidrogênio e Polivinilpirrolidona iodada (PVP) são contra-indicados para artigos metálicos devido à sua ação corrosiva sobre os mesmos.
Art. 3º. A seqüência de passos no reprocessamento deve ser a descontaminação (opcional), limpeza (opcional), enxágüe (após a limpeza e/ou descontaminação), secagem (para evitar a umidade), armazenagem (de acordo com a natureza do produto), esterilização) (artigos críticos) ou desinfecção (artigos semi-críticos) e armazenagem (produtos submetidos à desinfecção ou esterilização).
DESCONTAMINAÇÃO
Art. 4º. A descontaminação dos artigos é opcional e deve ser realizada nos artigos que apresentem restos de matéria orgânica ou sujidade, através de uma das seguintes alternativas, conforme a natureza do artigo em processamento:
I - fricção mecânica com esponja, pano ou escova embebido com produto adequado para esta etapa;
II - imersão completa do artigo em solução desinfetante acompanhada ou não de fricção com escova ou esponja;
II - pressão de jatos d'água com temperatura entre 60 e 90 graus centígrados, durante 15 minutos (máquinas lavadoras sanitizadoras, esterilizadoras de alta pressão, termodesinfetadoras e similares);
IV - imersão do artigo em água em ebulição por 30 minutos;
V - autoclavagem prévia do artigo ainda contaminado, sem o ciclo de secagem.
LIMPEZA
Art. 5º. A limpeza, que é opcional, de acordo com a natureza do artigo, deve ser rigorosa e realizada através de uma das seguintes alternativas:
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I - fricção mecânica, com água e sabão, auxiliada por esponja, pano ou escova;
II - máquina de limpeza com jatos de água quente ou detergente;
III - máquinas de ultra-som com detergentes e desencrostantes.
ENXAGUE
Art. 6º. O enxágüe, posterior à limpeza e/ou descontaminação, deve ser feito com água potável e corrente.
SECAGEM
Art. 7º. A secagem dos artigos tem por objetivo aumentar a eficácia do processo, e deve ser feita após a lavagem, através de uma das seguintes alternativas:
I - pano limpo e seco;
II - secadora de ar quente/frio;
III - estufa, corretamente regulada;
IV - ar comprimido medicinal.
ESTOCAGEM
Art. 8º. A estocagem pode ser feita após a realização dos passos descrito acima, de acordo com a natureza do artigo (se não-críticos) ou então após a realização das outras etapas do processamento. Deve se utilizar área separada, limpa, livre de poeiras, em armários fechados. Os artigos esterilizados por meio físico podem ser estocados até uma semana em prateleira aberta ou até um mês se colocados sob cobertura plástica ou bolsa selada.
ESTERILIZAÇÃO
Art. 9º. Todo artigo crítico deve ser submetido à ESTERILIZAÇÃO ou substituído por artigo de uso único.
Art. 10. A ESTERILIZAÇÃO de artigos por meio físico deve ser realizada mediante utilização de calor úmido (autoclave), conforme as orientações do fabricante, cujo equipamento deve ser registrado no Ministério da Saúde, ou mediante o uso de calor seco (estufa) a 170º C por duas horas.
Art. 11. A embalagem dos artigos deve ser realizada de acordo com o tamanho, forma, meio de esterilização e utilização do material.
§ 1º. Podem ser usadas embalagens de algodão cru duplo, papel grau cirúrgico e caixas metálicas.
§ 2º. O tamanho dos pacotes não deve ultrapassar 50 x 30 x 30 cm. e o peso máximo de 5 kg.
§ 3º. Os pacotes devem ser identificados com o nome do material, data de esterilização, validade, número do lote e nome de quem preparou o material.
Art. 12º. A ESTERILIZAÇÃO por meio químico deve ser realizada mediante imersão do artigo em solução de Glutaraldeído a 2% por 10 horas ou em Formaldeído por 18 horas na concentração de 10% para a solução aquosa e 8% para solução alcoólica.
§ 1º. Após a ESTERILIZAÇÃO o instrumental deve ser submetido a rigoroso enxágüe com água estéril, de acordo com a técnica adequada.
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DESINFECÇÃO
Art. 13. Todo artigo semi-crítico deve ser submetido à DESINFECÇÃO ou substituído por artigo de uso único.
Art. 14. A DESINFECÇÃO de artigos por meio físico deve ser realizada mediante fervura (água em ebulição) por 20 minutos.
Art. 15. A DESINFECÇÃO de artigos por meio químico deve ser realizada por uma das seguintes formas:
I - Glutaraldeído a 2% em solução, mantendo-se o instrumental em imersão por 30 minutos;
II - Formaldeído a 4%;
III - Peróxido de Hidrogênio a 6%;
IV - Hipoclorito de Sódio a 0,5%;
V - Álcool Etílico a 70%, fazendo-se fricção através de técnica adequada, durante 10 minutos.
. § 1. Após a DESINFECÇÃO por meio químico, deve ser feito rigoroso enxagüe com água tratada, de acordo com a técnica adequada, com exceção dos instrumentais que tiverem sido desinfetados com álcool.
ARMAZENAMENTO
Art. 16. Pode ser feito o armazenamento de um artigo, dependendo do tipo de processamento ao qual este foi submetido, respeitando-se o prazo de validade do processo e as condições de estocagem.
§ 1º. A área destinada à guarda do material esterilizado deve ser fechada e possuir sistema de renovação de ar. A temperatura ambiente deve ser mantida abaixo de 25º C. e a umidade relativa entre 30 e 60%.
§ 2º. Não deve haver cruzamento de material estéril com material contaminado.
BIOSSEGURANÇA
Art. 17. Toda pessoa envolvida nestes procedimentos deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme a técnica utilizada para o processamento e de acordo com o estabelecido pela legislação vigente.
CONTROLE DE QUALIDADE
Art. 18. Os serviços de saúde devem garantir a eficácia do processo adotado em todas as suas etapas, de descontaminação e/ou limpeza, desinfecção ou esterilização até o armazenamento, mediante o controle de qualidade e monitoramento dos procedimentos, equipamentos e produtos utilizados, a fim de evitar riscos à saúde de seus pacientes, agentes e circunstantes.
Art. 19. Todos os equipamentos produtores de calor seco ou úmido utilizados na Esterilização e Desinfecção de artigos devem ser mantidos em condições adequadas de funcionamento, submetidos à aferição e manutenção preventiva regularmente, assim como à manutenção corretiva sempre que necessário.
Art. 20. Os equipamentos produtores de calor seco para Esterilização devem dispor de termômetros, devidamente aferidos, para o monitoramento diário da temperatura da estufa.
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Art. 21. Todos os produtos químicos utilizados na Desinfecção e Esterilização de artigos devem possuir um padrão de identidade e qualidade aprovado pelo Ministério da Saúde, assim como número de registro neste Ministério.
§ 1º. O usuário deve seguir criteriosamente as recomendações do fabricante, aprovadas pelo Ministério da Saúde.
§ 2º. Cuidados especiais devem ser tomados no uso e manuseio de produtos químicos a fim de evitar a perda de eficácia do produto, assim como prevenir riscos à saúde dos profissionais. Os produtos devem ser mantidos em recipientes fechados, ao abrigo da luz e calor e manipulados em ambiente ventilado, evitando-se o contato com a pele. Recomenda-se o uso de máscaras durante a manipulação de Glutaraldeído e Formaldeído.
FALTA VALIDAÇÃO DOS PROCESSOS E MONITORAMENTO POR TESTES MICROBIOLÓGICOS
Limpeza Mecânica
Esterilização por meio físico
Esterilização por meio químico
Desinfecção por meio físico líquido
Desinfecção por meio químico líquido
DESCARTE DOS ARTIGOS DE USO ÚNICO
Art. 22. Agulhas, seringas, estiletes, lâminas e demais objetos pérfuro-cortantes de uso único devem ser descartados em recipientes rígidos, dotados de tampa, e posteriormente destinados ao lixo, juntamente com estes recipientes.
REQUISITOS QUANTO A INSTALAÇÕES
Art.23. Todos os serviços de saúde que realizem reprocessamento de artigos devem dispor de instalações, equipamentos e produtos adequados, necessários à realização dos processos adotados, da descontaminação e/ou limpeza à Desinfecção ou Esterilização e estocagem dos artigos, de acordo com as exigências constantes de regulamentação específica do Ministério da Saúde .

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